Publicações

O atual sistema de Educação e formação profissional em Portugal é resultado de uma reforma em larga escala de 2007, que reorganizou a educação e formação profissional em um único sistema (Sistema Nacional de Qualificações, SNQ). Os principais objetivos do SNQ são garantir que as qual[...] mais »

RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE PROTEÇÃO SOCIAL 2020 - 22 [ RECURSO ELECTRÓNICO ] : A PROTEÇÃO SOCIAL NUMA ENCRUZILHADA EM BUSCA DE UM FUTURO MELHOR / ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Este relatório de referência da OIT fornece uma visão global dos recentes desenvolvimentos nos sistemas d[...] mais »

Este guia oferece evidência de boas práticas, desafios e restrições e aborda uma ampla gama de tópicos relevantes, incluindo a análise das necessidades, a adaptação da legislação em matéria de segurança social, os mecanismos de cumprimento e aplicação da legislação, os procedimentos [...] mais »

O CRL realiza anualmente o Relatório sobre a Evolução da Negociação Coletiva, dando cumprimento ao previsto na sua lei orgânica e no regulamento interno. Esta edição é dedicada ao ano de 2021. O ano de 2021, continuou sujeito às restrições emergentes da pandemia COVID-19, em particula[...] mais »

A produção de informação estatística sobre acidentes de trabalho, está enquadrada pelo regime jurídico constante da Lei nº98/2009, de 4 de setembro e pelo Decreto-Lei nº106/2017 de 16 de agosto, que a regulamenta, e resulta da recolha, validação e tratamento dos dados  constantes das par[...] mais »