Publicações

Os Estados-Membros do Conselho da Europa e da União Europeia  têm o direito soberano inegável de controlar a entrada de não nacionais no seu território. Ao realizar o controle de fronteiras, os Estados têm o dever de proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas sob sua jurisdição, [...] mais »

Este texto, da autoria de João Reis, professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra analisa os principais méritos e deméritos das alterações legislativas introduzidas ao Código do Trabalho em 2023, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. Defende-se que os dois principa[...] mais »

São investigas as mudanças nas estruturas de emprego durante as primeiras décadas do século XXI à escala global, centrando-nos num conjunto diversificado de países, incluindo oito países da UE, Canadá, EUA, México, Brasil, Chile, Argentina, Rússia, Índia e Coreia do Sul. A utilização da[...] mais »

Fialho, E. da C. M. (2023). Avaliação de estilos de liderança na administração pública portuguesa: contributos para a definição de políticas públicas de recrutamento e de desenvolvimento de líderes [Tese de doutoramento, Iscte - Instituto Universitário de Lisboa]. Repositório Iscte. [...] mais »

O Estado da Educação 2022 materializa um retrato do sistema educativo português, a partir de uma plêiade de indicadores provenientes de fontes diversas: nacionais e internacionais. Este ano com um pendor mais reflexivo, desenvolve-se em três capítulos distintos – condições para a educa�[...] mais »