Publicações

A presente Nota de Análise enquadra-se no contexto de um estudo, conduzido pelo PlanAPP e pela DGAEP, que procura efetuar uma análise abrangente da organização do tempo de trabalho na Administração Pública Central Direta e Indireta Portuguesa (AC). O estudo divide-se em duas fases. A primeira[...] mais »

Megatendências 2050. O mundo em mudança: impactos em Portugal - uma breve introdução / Equipa Multissetorial de Prospetiva da RePLAN - Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública. – 2024   Neste documento cada uma das megatendências é apresentada atra[...] mais »

Os Estados-Membros do Conselho da Europa e da União Europeia  têm o direito soberano inegável de controlar a entrada de não nacionais no seu território. Ao realizar o controle de fronteiras, os Estados têm o dever de proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas sob sua jurisdição, [...] mais »

Este texto, da autoria de João Reis, professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra analisa os principais méritos e deméritos das alterações legislativas introduzidas ao Código do Trabalho em 2023, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. Defende-se que os dois principa[...] mais »

São investigas as mudanças nas estruturas de emprego durante as primeiras décadas do século XXI à escala global, centrando-nos num conjunto diversificado de países, incluindo oito países da UE, Canadá, EUA, México, Brasil, Chile, Argentina, Rússia, Índia e Coreia do Sul. A utilização da[...] mais »