Uma análise comparativa dos regimes de rendimento mínimo: adequação e integração no mercado de trabalho em Portugal, Luxemburgo, Bélgica e Eslovénia
Publicada por Maria Paula Custódio, em 2025-09-15

“A pobreza e a exclusão social são problemas persistentes que afetam milhões de pessoas, mesmo em regiões desenvolvidas como a União Europeia. Este Trabalho Final de Mestrado analisa e compara os regimes de Rendimento Mínimo em quatro países da UE: o Rendimento Social de Inserção (RSI) em Portugal, o Revenu d’Inclusion Sociale (REVIS) no Luxemburgo, o Droit à l’intégration sociale na Bélgica e a Denarna socialna pomoč (DSP) na Eslovénia. O principal objetivo é compreender como estes regimes funcionam com foco naquilo que são os critérios de elegibilidade da medida, a adequação das prestações e a ligação entre o RM e a integração no mercado de trabalho. A dissertação aborda inicialmente os conceitos de pobreza e exclusão social assim como a evolução histórica da medida em contexto europeu. Posteriormente, é realizada uma análise com foco na generosidade da prestação em cada país”. (…)

 

Barroso, Henrique da Silva Severo Gameiro .(2025). “Uma análise comparativa dos regimes de rendimento mínimo: adequação e integração no mercado de trabalho em Portugal, Luxemburgo, Bélgica e Eslovénia”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão. Repositório da Universidade de Lisboa. http://hdl.handle.net/10400.5/100231

Palavras-chave: Pobreza, exclusão social rendimento mínimo, política pública, adequação, reintegração no mercado de trabalho

 

PDF (1,1 MB)

Fonte: Universidade de Lisboa