Este relatório fornece uma avaliação detalhada do atual sistema de benefícios sociais em Portugal e apresenta propostas de reforma que visam melhorar a eficácia e a eficiência deste sistema. Em Portugal, existem preocupações generalizadas de que o atual sistema de benefícios sociais seja excessivamente complexo e mal direcionado, com 27 benefícios sociais diferentes sujeitos a teste de recursos e um impacto abaixo da média na redução da pobreza em comparação com outros países da UE. Este sistema complicado corre o risco de comprometer os objetivos da prestação de benefícios, ao dificultar o acesso e a utilização do apoio, ao mesmo tempo que não incentiva o trabalho dos beneficiários de benefícios sociais. Avançar para um benefício de solidariedade mais transparente e simples em Portugal seria um passo claro e importante na direção certa.

OECD (2025), Towards a Unified Social Benefit in Portugal: A Review of the Existing Social Benefits in Portugal and Reform Proposals for an Improved System, OECD Publishing, Paris

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Fonte: OECD