Minimum wages for low-paid workers in collective agreements
Publicada por Maria Paula Custódio, em 2024-02-14

Neste projecto-piloto, a Eurofound estabeleceu com êxito a viabilidade e testou uma base de dados à escala da UE de taxas salariais mínimas contidas em convenções colectivas relacionadas com trabalhadores com baixos salários. Foi elaborado um quadro conceptual e de medição, um total de 692 convenções coletivas – relacionadas com 24 setores de interesse com baixos salários – foram selecionadas para serem «totalmente codificadas» e foram compilados dados representativos sobre o salário mínimo negociado para 24 Estados-Membros da UE.

As principais conclusões são que, em alguns países, os acordos desactualizados contêm taxas inferiores aos mínimos legais aplicáveis e que o potencial das convenções colectivas para regular a remuneração em geral ou para os trabalhadores que auferem salários superiores ao salário mínimo nem sempre é totalmente aproveitado.

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