“A Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho,  foi criada pelo Despacho nº 7549/2023, de 20 de julho, com o objetivo de promover uma reflexão profunda e participativa sobre os desafios e as oportunidades que moldam o futuro desta área em Portugal.

O Livro Verde, coordenado pela Professora Doutora Sílvia Silva e com a colaboração de especialistas e instituições de referência, apresenta um diagnóstico das condições atuais da segurança e saúde no trabalho (SST) e explora as tendências e desafios emergentes, como o impacto das transformações tecnológicas, das alterações climáticas e das mudanças demográficas.

O XXIV Governo Constitucional decidiu fazer uma discussão alargada do conteúdo do Livro Verde, começando pelo envolvimento dos Parceiros Sociais, pelo que:

O Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho foi disponibilizado aos Parceiros Sociais e apresentado em sede da reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, de 30 de outubro, ao Grupo de Trabalho sobre a Segurança e Saúde no Trabalho no âmbito do Acordo Tripartido Sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028.

O Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho está agora disponível para consulta pública, convidando-se todos os interessados – desde a sociedade civil à academia, passando por investigadores e organizações – a contribuir com sugestões e propostas até ao dia 15 de janeiro de 2025″.

Os contributos podem ser enviados para o e-mail LVSST@dgert.mtsss.pt .

Consulte o Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho.

Fonte: DGERT