O direito das crianças a serem ouvidas, a participarem e a verem as suas opiniões tidas em devida conta em todos os assuntos que as possam afetar, tem estado no centro de alguns projetos e iniciativas coordenados e implementados pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) desde 2017.
O Livro Branco sobre a Participação Infantil em Portugal é um dos principais resultados do Projeto CP4Europe em Portugal, juntamente com o relatório final da implementação da CPAT.
Como recurso, o Livro Branco sobre a Participação da Criança em Portugal pode contribuir para melhorar a participação infantil em todas as áreas que afetam as crianças, em todos os contextos e âmbitos de intervenção, seja a nível local, regional e nacional.
Para além disso, pode também inspirar outros países através das opiniões, sugestões e boas práticas identificadas pelas crianças consultadas e pelos atores institucionais em Portugal.
O Livro Branco foi produzido em duas versões: uma versão institucional, em Português e em Inglês, e uma versão bilingue Português/Inglês amiga da criança.
Livro branco sobre a participação da criança em Portugal (versão portuguesa em linguagem amiga da criança) / Célia Chamiça e outros. – Lisboa. CNPDPCJ, 2023
Fonte: CNPDPCJ