Inspeção do trabalho e acompanhamento do recrutamento de trabalhadores migrantes : nota técnica / OIT. – 2024
A migração da mão de obra pode ser benéfica tanto para as empresas como para os trabalhadores e, em todo o mundo, as agências de recrutamento desempenham um papel importante na correspondência entre empregos disponíveis e os trabalhadores migrantes que procuram esses empregos. As fraudes no processo de recrutamento, a substituição de contratos, o recrutamento de trabalhadores ou trabalhadoras para trabalho não declarado e o abuso dos contextos de vulnerabilidade durante o processo de recrutamento (especialmente de migrantes em situação irregular) são outras formas de exploração daquele grupo de trabalhadores e trabalhadoras. A regulamentação e o controlo e fiscalização das modalidades de recrutamento – nomeadamente as atividades das agências de recrutamento privadas – são fundamentais para a prossecução do trabalho digno acessível a todas as pessoas, incluindo trabalhadores migrantes.
Fonte: OIT – Lisboa