Guia sobre trabalho doméstico
Publicada por Maria Paula Custódio, em 2025-06-23
No dia 16 de junho, Dia Internacional do Trabalho Doméstico, a ACT lançou um guia sobre o trabalho doméstico, com o propósito de clarificar os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos.
O guia esclarece aspetos relacionados com o contrato de trabalho, o salário, os tempos de descanso, férias e feriados. São igualmente abordadas questões relacionadas com as faltas, a parentalidade, a segurança e saúde no trabalho e os deveres do trabalhador.
Pode consultar o guia aqui ou aceder ao tema “Relações de trabalho” na área das “Publicações” do menu “Documentação”.
Fonte: ACT