Este pertinente documento foi disponibilizado pela Direção-Geral da Educação com o objetivo de fornecer às escolas um recurso que contribua para a melhoria dos processos de inclusão dos alunos migrantes.

A publicação Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, identifica os princípios, as estratégias, bem como sugestões e recursos para os processos de inclusão nas escolas, e surge no contexto do quadro normativo atual, designadamente do Decreto-Lei n.º 54/2018, do Decreto-Lei n.º 55/2018 e, em particular, do Despacho n.º 2044/2022.

Sendo a diversidade um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem, importa que os alunos migrantes sejam abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral, conforme consagrado, nomeadamente, na Lei de Bases do Sistema Educativo.

Fonte: CNE