Nos dias 3 e 4 de julho, a FIA – Feira Internacional do Artesanato – será palco de sessões informativas promovidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), com o objetivo de apresentar as vantagens do novo Regulamento Europeu das Indicações Geográficas (IG) para produtos não agrícolas.

Com entrada em vigor a 1 de dezembro de 2025, este novo quadro legal reforça a proteção e valorização dos produtos artesanais e industriais, à semelhança do que já acontece nos setores agrícola e vitivinícola. As sessões destinam-se a entidades públicas, artesãos e produtores que já possuem Indicações Geográficas (IG) artesanais ou que pretendem proteger o seu património cultural.

Programa:

16h00 – 16h10 l Alterações trazidas pelo novo Regulamento Europeu

Ricardo Ferreira, Chefe de Equipa, Cooperação Europeia, no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Ana Filipa Espinheiro, Perita Nacional Destacada, no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

16h10 – 16h20 l O papel do INPI no registo das Indicações Geográficas

Sílvia Lourenço, Técnica Superior no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

16h20 – 16h40 l Perguntas e Respostas

Estas sessões que decorrem no Auditório do Pavilhão 1 da Feira Internacional de Lisboa (FIL) são uma oportunidade única para conhecer os traços gerais do novo regulamento e explorar as vantagens da proteção europeia para os produtos artesanais.

Fonte: IEFP