Convenção n.º 190 – Violência e assédio no trabalho
Publicada por Maria Paula Custódio, em 2023-06-30 (há 1 ano)
Mais de trinta Estados-membros da OIT ratificaram a Convenção (n.º 190) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A mais recente convenção adotada pela OIT (2019) reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio e que «os Membros têm a importante responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero à violência e ao assédio».
A Organização Internacional do Trabalho lançou uma campanha para a ratificação deste importante instrumento internacional. Os materiais da campanha estão acessíveis aqui .
Mais informação em português aqui .
Regiões e países abrangidos: Global
Fonte: OIT – Lisboa