A Comissão Europeia apresentou, a 5 de março, a nova Estratégia para a Igualdade de Género 2026-2030, através de uma comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões, Esta estratégia vem estabelecer as orientações e ações chave da Comissão Europeia para reforçar a igualdade entre mulheres e homens ao longo dos próximos cinco anos. A estratégia dá continuidade ao trabalho desenvolvido no período 2020-2025 e integra os objetivos definidos no Roteiro para os Direitos das Mulheres, aprovado em 2025.

Apesar dos avanços registados nas últimas décadas, persistem desigualdades estruturais entre mulheres e homens. Estima-se que uma em cada três mulheres na União Europeia tenha sofrido algum tipo de violência de género ao longo da vida, sendo a violência doméstica uma das formas mais frequentes.

A nova estratégia define um conjunto de prioridades que incluem o reforço do combate à violência de género, incluindo a violência online, o apoio à implementação da Diretiva europeia relativa à violência contra as mulheres e à violência doméstica e o desenvolvimento de medidas para melhorar a proteção das vítimas. A Comissão Europeia pretende ainda promover uma maior convergência das legislações nacionais, incentivando definições de violação baseadas no princípio do consentimento.

Em Portugal, estas prioridades encontram tradução em diferentes políticas públicas e instrumentos estratégicos, como a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, concretizada através do Plano Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual.

Fonte: PESSOAS 2030