Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017 – 2026)
Publicada por Maria Paula Custódio, em 2026-10-07
O documento apresenta uma análise da evolução da implementação da Convenção em Portugal entre 2017 e os primeiros meses de 2026, abrangendo também a atividade desenvolvida pelo Me-CDPD durante este período. O relatório constitui igualmente um instrumento de reporte ao Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Mariana de Oliveira Rodrigues e outros. Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017 – 2026). Lisboa. Me-CDPD, 2026
Relatório disponível aqui
Fonte: ANDO