Este relatório abrange 37 sistemas educativos que fazem parte da Rede Eurydice (10). Verifica se e a forma como os sistemas de ensino superior em toda a Europa reconhecem e validam os resultados de aprendizagem a partir da aprendizagem não formal e informal. Em linha com o conteúdo dos comunicados ministeriais emitidos no âmbito do Processo de Bolonha, o relatório aborda a validação a partir de dois ângulos, nomeadamente 1) no acesso ao ensino superior e 2) no cumprimento dos requisitos académicos do ensino superior, sem excluir uma potencial combinação destas duas vertentes. A análise refere-se essencialmente à “validação da aprendizagem não formal e informal” (terminologia utilizada nos documentos de orientação da UE). As expressões “reconhecimento da aprendizagem anterior (não formal e informal)” ou “reconhecimento” (terminologia usada no âmbito do Processo de Bolonha) são utilizadas indistintamente com a terminologia acima referida. A aprendizagem formal anterior e a sua validação, que é aqui entendida principalmente como cursos e programas conferentes de grau do ensino superior (11), não são contempladas na análise. O texto encontra-se estruturado em quatro breves secções, cada qual acompanhada por um anexo com dados relativos aos países. O ano de referência da informação é o ano académico de 2023/2024.
Comissão Europeia / EACEA / Eurydice, 2024. Validação da aprendizagem não formal e informal no ensino superior na Europa. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia.