Publicações
Practical Tool for Guardians – Transnational procedures in the framework of international protection
Esta brochura destina-se a apoiar os tutores designados para crianças no processo de asilo. Abrange os aspectos técnicos dos procedimentos jurídicos relacionados com a circulação transfronteiriça dessas crianças. Esta brochura abrange apenas os procedimentos relacionados com a protecção int[...] mais »
Uma política eficaz de emprego dos jovens exige diagnósticos pormenorizados. A fim de apoiar o desenvolvimento da Garantia para a Juventude em Portugal e, em particular, a reformulação e revigoramento da Estratégia de Proximidade, a OIT preparou um perfil detalhado dos jovens NEET em Portugal. [...] mais »
O direito das crianças a serem ouvidas, a participarem e a verem as suas opiniões tidas em devida conta em todos os assuntos que as possam afetar, tem estado no centro de alguns projetos e iniciativas coordenados e implementados pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das C[...] mais »
O relatório destaca a questão generalizada da violência e do assédio nos locais de trabalho em todo o mundo, afeitando mais de um em cada cinco indivíduos empregados. Sublinha o impacto significativo nos indivíduos, nas empresas e na sociedade, exacerbado pela evolução das condições de t[...] mais »
The European Higher Education Area in 2024: Bologna Process Implementation Report
O relatório sobre a implementação do Processo de Bolonha fornece uma panorâmica dos mais recentes compromissos políticos no Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES) e avalia a sua implementação em todos os p[...] mais »