Ao aceder ao site do CRC Virtual, https://crcvirtual.iefp.pt, o utilizador, entenda-se o Coordenador do CRC, aceita expressamente as disposições e condições seguintes:

 

Política geral de privacidade deste site

A política de privacidade do CRC Virtual baseia-se nos princípios do seu compromisso de transparência e de respeito nas relações com os utilizadores, preocupando-se com a privacidade e a segurança das informações e dos dados pessoais que lhes são fornecidos pelos utilizadores do seu site.

Os dados e as informações solicitadas aos utilizadores que se registam no CRC Virtual são o mínimo indispensável à utilização das áreas reservadas aos membros.

Estas informações e dados pessoais – cuja veracidade e exactidão é da total responsabilidade do utilizador – serão recolhidos e guardados em conformidade com padrões rígidos de confidencialidade e de segurança, e jamais serão facultados a terceiros, excepto se isso for expressamente autorizado pelo utilizador ou então por força de lei ou por determinação legal.

Sempre que precisar, o utilizador poderá corrigir, excluir ou actualizar informações e demais dados pessoais por ele fornecidos, utilizando as funcionalidades do site destinadas para o efeito, ou através dos canais de contacto disponibilizados pelo CRC Virtual.

Ao aceder ao site do CRC Virtual, o utilizador permite ao CRC Virtual a escrita na sua máquina dum pequeno ficheiro de texto, denominado cookie, cuja finalidade é preservar a informação de contexto durante a sua sessão de actividade no site assim que faz login à sua área pessoal. Este ficheiro será eliminado imediatamente a seguir ao encerramento explicito da sessão por parte do utilizador, ou quando esta deixe de estar vigente após um tempo determinado sem qualquer actividade de acesso.

Tratamento dos dados e das informações

Os dados e as informações disponibilizados no site do CRC Virtual, de carácter científico, tecnológico e socioeconómico, são resultantes de trabalhos desenvolvidos pela equipa de editores e colaboradores dos diversos CRC e, portanto, ao serem utilizados devem ter a sua integridade preservada e deve ser indicada a sua origem.

O CRC Virtual não se responsabiliza por qualquer decisão e/ou medida que o utilizador, baseando-se em informações e dados contidos nas páginas do site do CRC Virtual, possa tomar e/ou adoptar, nem pelos prejuízos daí decorrentes. A utilização dos referidos dados e informações é de risco exclusivo do utilizador.

Relacionamento com terceiros

A política de privacidade adoptada pelo CRC Virtual é exclusiva do seu site e, portanto, não se aplica a nenhum outro site a ele associado, ou a ele directa ou indirectamente relacionado por meio de links ou de outras formas de divulgação e de acesso.

O site do CRC Virtual poderá, sempre que precisar, e sem aviso prévio, modificar ou suprimir qualquer serviço e/ou conteúdo constante das suas páginas. Dessa forma, não se responsabiliza por qualquer link que lhe seja apontado a partir de outro site.

O CRC Virtual não se responsabiliza por danos nem por problemas decorrentes da demora, da interrupção ou do bloqueio nas transmissões de dados na Internet.

Segurança

No acesso ao seu site, o CRC Virtual garante, aos utilizadores, a segurança na construção do código que apresenta as diversas páginas no browser, incluindo o Javascript envolvido, não utilizando nunca qualquer mecanismo escondido ou subterfúgio para obtenção de informação ou interacção que não esteja disponível directa e naturalmente pelo browser.

Os endereços de e-mail constantes em qualquer área do site encontram-se protegidos contra spambots. Porém, para que esta protecção permita a apresentação destes endereços é necessário que o seu browser tenha o Javascript activado.

Conduta do utilizador

Em relação às áreas nas quais haja troca de informação, o utilizador deve estar ciente de que não lhe é permitido disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

• ameace a integridade física, moral e psicológica de terceiros;
• desrespeite os direitos humanos fundamentais dispostos nas leis nacionais e nas convenções internacionais;
• promova actos que impliquem calúnia, difamação ou injúria contra terceiros;
• difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos e/ou degradantes;
• provoque ansiedade, angústia, desespero, temor e/ou opressão;
• desrespeite a vontade de outros utilizadores mediante uso de informações falsas, imprecisas ou confusas;
• esteja protegido pelos direitos de autor ou por outro direito de propriedade intelectual, sem a prévia autorização do autor e/ou do proprietário;
• transmita qualquer tipo de vírus que venha a prejudicar o funcionamento do site e/ou de equipamento de terceiros.

Tentativas de invasão ou intrusão no site do CRC Virtual, serão entendidas como atitudes ilícitas sob o ponto de vista da legislação civil e penal em vigor.

Direitos autorais e de propriedade intelectual

O CRC Virtual garante a protecção de informações contidas no seu site, em conformidade com as leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registadas e patentes. Contudo, não se responsabiliza pela aplicação inadequada dos procedimentos, das tecnologias e das normas por eles disponibilizadas, a qual venha a causar danos e prejuízos a utilizadores e/ou a visitantes.

Todos os textos, imagens, sons e aplicativos exibidos no site do CRC Virtual são protegidos por direitos autorais e, logo, não é permitido modificá-los, reproduzi-los, armazená-los, transmiti-los, copiá-los, distribuí-los ou utilizá-los, por qualquer que seja a forma, para fins comerciais, sem o prévio e formal consentimento do CRC Virtual.

É proibido, ao utilizador do site do CRC Virtual, sob pena de bloqueio e/ou de impedimento de seu acesso, praticar qualquer um dos itens a seguir relacionados:

• prejudicar direitos e/ou interesses de terceiros;
• inutilizar, modificar ou impedir, parcial ou totalmente, qualquer área do site;
• violar, ou tentar violar, os meios técnicos de protecção do conteúdo do site;
• utilizar conteúdo do site com finalidade comercial de venda de serviços;
• modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas de aplicativos e de serviços, no todo ou em parte, disponíveis no site;
• reproduzir, duplicar, copiar ou explorar, com finalidade comercial, qualquer parte dos conteúdos, dos serviços ou dos dados apresentados no site.

Política anti-spam

O CRC Virtual não envia mensagens de correio electrónico que não tenham sido solicitadas pelo utilizador, habitualmente denominado spam mail, nem autoriza qualquer elemento da equipa de editores e colaboradores a expedi-las em seu nome, uma vez que qualquer contacto por e-mail tem de ser do conhecimento prévio e expresso do utilizador.

O utilizador que não tenha permitido o contacto por e-mail deve desconsiderar toda e qualquer mensagem que, na sua caixa de mail, pareça ter sido remetida pelo CRC Virtual, com ou sem nomes, marcas ou qualquer oferta de produtos e de serviços.

Legislação

As condições anteriormente estabelecidas são reguladas pela legislação civil e penal em vigor, sendo que os serviços cobertos pelo site respeitarão sempre o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

Gratuitidade dos Serviços Prestados

Os serviços disponibilizados neste site são completamente gratuitos para o público em geral.

Aceitação e Vinculação

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste site está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

 

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um e-mail para helpdesk@iefp.pt.